Incêndio no Ninho: Ministério Público afirma que indiciados responderão por crime culposo, quando não há intenção

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmou na tarde dessa segunda-feira (29), que não há como afirmar que houve dolo no incêndio que resultou na morte de 10 jovens alojados no Ninho do Urubu.

Por meio de nota, o MP informou que “os indiciados deverão, assim, responder pelo crime de incêndio culposo, com o resultado de 10 homicídios culposos e três crimes de lesões corporais culposas”.

Crime culposo é, segundo o Código Penal, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Além disso, no crime culposo, o agente não tem a intenção de realizar o ato criminoso.

No inquérito policial, foi apontado o indiciamento dos antigos e atuais dirigentes por homicídio doloso, quando há intenção. Contudo, o Ministério Público recusou essa proposta: “O MPRJ “salienta que não há, por ora, como afirmar a ocorrência de dolo eventual no resultado morte – não sendo viável deduzir ou intuir que os indiciados tivessem a potencial certeza da possibilidade do fato ocorrido no alojamento”.

Eis os indiciados:

1. Danilo da Silva Duarte, engenheiro da NHJ;

2. Edson Colman da Silva, técnico em refrigeração;

3. Eduardo Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo;

4. Fábio Hilário da Silva, engenheiro da NHJ;

5. Luis Felipe Pondé, engenheiro do Flamengo;

6. Marcelo Sá, engenheiro do Flamengo;

7. Marcus Vinícius Medeiros, monitor do Flamengo;

8. Weslley Gimenes, engenheiro da NHJ.

(Foto: Alexandre Vidal / Flamengo)

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