terça-feira, 3 de março de 2015

Governo consegue adiar votação da LRFE, que virou um remendão

O governo conseguiu adiar a votação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte que estava prevista para essa terça-feira. Com apoio do Bom Senso, o executivo ganhou mais uma semana para tentar fechar o texto e apresentar sua Medida Provisória.

A LRFE virou um remendão. O texto antigo era bem mais claro e interessante, esse agora virou um texto alienígena.

Estão previstos o abatimento de multas, o rebaixamento dos clubes que atrasarem pagamentos e a responsabilização pessoal de dirigentes que descumprirem as regras.

Porém prevê que a fiscalização seja exercida por um tal Conselho Nacional do Esporte, que se reúne uma vez por ano e que deveria ser provocado. Está errado: o certo seria a criação de um Comitê específico para o assunto e ativo, para fiscalizar se as contrapartidas estão sendo cumpridas e não esperar uma denúncia de algum atleta.

A única pena é a do rebaixamento. Evidente que novamente está errado: as penas precisam ser graduadas.

Outro ponto ruim do novo texto da LRFE é apenas a exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débito. Pode ser um dos instrumentos de fiscalização, mas não pode ser a única exigência.


BANDEIRA NA CBN

O presidente Eduardo Bandeira de Mello foi entrevistado pela CBN sobre o assunto e afirmou que o importante e que o resultado final seja possível e que contemple todas as contrapartidas necessárias e um parcelamento que seja palatável para os clubes.

Ouça aqui.

Um comentário:

Fabiano Ramalho disse...

Essa lei já virou uma novela. Já era para ter sido aprovada ano passado, mas virou uma queda de braço entre Cartolas e governo. Sendo aprovada, representaria um refinanciamento de 50% do passivo do Flamengo. Colocaria o clube em outro patamar.