quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Flamengo sai do CADIN e clube pode voltar a receber verba federal. Contratos de patrocínio são penhorados

O Flamengo conseguiu uma importante vitória na justiça no dia de ontem: oferecendo o Centro de Treinamento e os contratos de patrocínio, o clube teve seu nome retirado do CADIN e agora pode voltar a receber as receitas de patrocínio da CEF e a grana da Confederação Brasileira de Clubes para seus esportes olímpicos.

Corria-se o risco também de perder as Certidões Negativas de Débito na próxima renovação se o nome do Rubro Negro ainda estivesse no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal.

"Dessa forma, entendo por integralmente garantido o débito, eis que, levando-se em conta o imóvel e o contrato com as sociedades empresárias acima listadas, o valor da garantia supera o valor do débito", sentenciou o magistrado.

Se aliviou as contas por um lado, do outro a receita do restante do patrocínio da Peugeot, Guaraviton e da Tokio Marine Seguradora deverá ser depositado em uma conta judicial.

"Intime-se o exequente para que promova dita suspensão do registro no Cadin no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a intimação. Certificadas todas as penhoras, bem como intimado o BACEN a realizar a suspensão do registro do executado no Cadin, intime-se o executado na forma e para os fins do art. 16, III da Lei n.º 6.830/80."

Pelo menos o clube ganhou tempo para discutir essa ação, requerer a prescrição de alguns valores e tentar diminuir essa dívida monstruosa. O processo ainda está na primeira instancia, a solução será demorada.

Um comentário:

ismael amorim goulart disse...

Esse foi um abacaxi deixado pela era Kleber Leite, que faz com que os patrocínios conquistados pela diretoria atual fiquem como garantia.