quarta-feira, 16 de março de 2011

A Lei de Incentivo Fiscal, Lei Rouanet, e as polêmicas dos projetos aprovados

A polêmica toda pela liberação de R$ 1,3 milhões do Ministério da Cultura via Lei Rouanet para encampar seu videolog “O Mundo Precisa de Poesia”, que promete trazer diariamente um vídeo da cantora declamando grandes obras, pode ser levada para o esporte também.

A Lei de Incentivo Fiscal, que corresponde à Lei Rouanet da cultura, superou a marca de R$ 180 milhões ano passado.

A Lei é clara: Poderão receber os recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei os projetos desportivos destinados a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social.

E ainda: É vedada a utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei para o pagamento de remuneração de atletas profissionais.

Para um projeto ser aprovado ele passa por uma Comissão Técnica, com justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, metas e vários outros ítens, ou seja, não é fácil enganar ou fazer algo mandrake. Em seguida, é preciso ser feito um relatório e enviar para a equipe do Ministério, que ainda vai ao local fiscalizar, mas é estranho alguns projetos aprovados, como o do São Paulo, que conseguiu captar através da Lei para reformar sua arquibancada e um estacionamento de veículos, que custou R$ 4,3 milhões e que nada tem a ver com o princípio da legislação, quem investigou, como passou?

O Flamengo já conseguiu aprovar seus projetos, inclusive já captou R$ 225 mil, conseguidos com a Usina Termelétrica Norte Fluminense. Algumas ações a serem desenvolvidas pelo Clube: bolsa Atleta Rubro Negro, eventos Regionais e  nacionais em diversos Estados, investimento na infra-estrutura, recursos Humano, moradia e alimentação para atletas de outros estados. Bem ou mal, encampa os princípios da Lei.

Mas o dinheiro é meu, é nosso. A empresa deixa de pagar seu imposto ao Governo para investir nesses projetos, e muitas vezes de caráter duvidos, seja no esporte, seja na cultura. Não é porque é o Flamengo que pode tudo, por isso a preocupação com o que e onde será investido o dinheiro, para no futuro não ser motivo de escândalo.

2 comentários:

André Monnerat disse...

André, esse caso do São Paulo não foi no seu CT de categorias de base? A "inclusão social" é isso aí, os menores tendo oportunidades de subir através do esporte. É um uso manjado dessa lei.

Quando o Flamengo aprovou o seu projeto na lei para o CT, lá atrás, isso até foi dito: fazendo com aqueles recursos, o CT ia ficar só pras categorias de base.

André Amaral disse...

Sim André, foram três projetos.

- ALOJAMENTO DE ATLETAS

- CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPORTIVA, FISIOTERÁPICA

E o terceiro: ARQUIBANCADAS COM VESTIÁRIOS + ARRUAMENTO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS

Esse é o ponto. Onde a Lei pode ser enquadrada aí?